Refugiados palestinos: Por que há diferenças em relação aos outros refugiados?

Henry Lisak
24 de set. de 2022
3 min de leitura

Guerras, conflitos e crises humanitárias deslocam grande número de pessoas de um país para outros, forçando milhares a saírem de casa contra a sua vontade. Estes que tiveram que sair de suas terras em busca de condições melhores de sobrevivência são conhecidos como refugiados. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), pode ser considerado um refugiado qualquer um que se encontra fora de seu país devido a comprovados temores de perseguição, motivados por etnia, religião, posicionamento político, pertencimento a um grupo social, graves violações de direitos humanos e conflitos armados.

Esta definição é geral, e se aplica a qualquer um que seja forçado a sair de suas casas, porém, a ONU estabeleceu que um órgão especial para refugiados palestinos: Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, do inglês United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East). A UNRWA foi criada com o objetivo de ser algo temporário, uma vez que os membros da ONU acreditavam que o conflito entre israelenses e palestinos seria algo temporário, e assim esta agência teria seu fim próximo, porém, com o conflito se arrastando até os dias atuais, a agência continua em funcionamento, visando resolver a questão dos refugiados palestinos.

Como a UNRWA é um órgão independente da ACNUR, ele possui regras diferentes para aqueles que ele abrange (os palestinos). Assim, diferentemente da definição de refugiados dada pela ACNUR a outros grupos de refugiados, para a UNRWA um refugiado é qualquer um que já se encaixava nas outras regras, e seus descendentes. Ou seja, um refugiado palestino é qualquer um que tenha saído forçadamente de sua casa, além de todos os seus descendentes, independente da distância geracional entre eles.

Um exemplo de refugiado palestino descendente são as modelos Gigi e Bella Hadid. O pai delas, Mohamed Hadid, saiu de sua casa durante a Nakba (ou “catástrofe” em árabe. Este foi o êxodo palestino com início em 1948 na data em que é celebrada a independência de Israel para os Judeus), e foi para os Estados Unidos, onde as modelos nasceram e vivem. Mesmo não tendo nascido nas terras de onde saiu seu pai, elas são consideradas refugiadas.

Agora que já entendemos que os refugiados palestinos possuem uma agência especifica a eles, com regras especificas para este grupo, devemos entender as razões por trás destas regras. Como citado anteriormente, a ONU considerava que este seria um conflito curto, com um fim rápido, porém este conflito se arrasta por mais de 7 décadas, e continua extremamente ativo e violento.

De acordo com o Estatuto dos Refugiados de 1951, que estabeleceu a criação da ACNUR, todo e qualquer refugiado têm o direito do retorno, isto é, todo refugiado pode retornar ao local de onde ele saiu, sem que haja impedimento por parte do governo local. Porém, como tudo no conflito entre Israel e palestina é específico a este conflito, esta regra também possui especificidades, que justificam os descendentes de palestinos refugiados como refugiados. Como este ainda é um conflito em andamento, o direito ao retorno não pode ser atendido completamente, afinal há enormes riscos para aqueles que retornam. Assim, para manter tal direito ativo, ficou estabelecido que as gerações descendentes de refugiados receberiam o direito ao retorno, a fim de atender a este direito (como o conflito já dura mais de 70 anos e não parece estar próximo do fim, a UNRWA definiu que os filhos, netos, bisnetos etc. de refugiados também receberiam tal título, para que quando o conflito acabar, mesmo que os migrantes já não estejam mais vivos, o direito ainda poderá ser garantido).

Referências:

Refugiados palestinos: Por que há diferenças em relação aos outros refugiados?

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