A legalização da maconha

Lá vai uma aposta: só de ler esse título, vários pensamentos e posicionamentos vieram à sua mente, sejam eles a favor, ou contra. Tenho quase certeza de que estou certa, não é? Acredite se quiser, eu também sou assim, então não se preocupe.

Mas, antes de começar com a minha opinião e alguns dados – o que você veio aqui para ler – quero dar uma recapitulada em outro texto (aqui do Jovem Político) importante para a compreensão do meu. Hora de revisar a diferença de “legalização” e “descriminalização”!

“Legalização significa que o ato ou conduta passou a ser permitido por meio de uma lei, que pode regulamentar a prática e determinar suas restrições e condições”, já a descriminalização “significa que o ato ou conduta deixou de ser crime, ou seja, não há mais punição no âmbito penal, mas ainda pode ser considerada como ilícito civil ou administrativo e pode sofrer sanções como multas, prestação de serviços ou frequência em cursos de reeducação.” Não deixe de ler o resto do texto escrito pela Adhara Macedo.

Ou seja, não estou aqui para defender a falta de punições pelo consumo de maconha, e sim, regulamentação da prática, com restrições e condições. Bora para o texto!

Você sabe o porquê da maconha ser tão desprezada na sociedade moderna? De acordo com Valderi Silva Souza, autor do artigo A legalização da maconha: uma análise dos impactos positivos e negativos, “no século XX, a maconha ainda era uma droga lícita e economicamente positiva, mas se tornou pouco aceita por representar as baixas classes sociais, pois a erva representava as raízes culturais do continente africano.”

Atualmente, a maconha é legal em diversos países na Europa, e vários estados dos EUA. Países como: Holanda, Uruguai, Jamaica, Canadá e muitos outros.

Um dos principais exemplos modernos é o Canadá, que legalizou o uso recreativo da maconha em 2018. Foi comprovado desde então que o consumo diário de maconha aumentou somente 1% (para todas as faixas etárias). Entretanto, um número que sofreu real mudanças foi a quantidade de encarceramentos: de 26.402 casos de prisões por posse de maconha em 2018, para 46 em 2019 (porte de mais de 30 gramas de maconha continua sendo crime), de acordo com uma pesquisa feita. Esses valores refletem diretamente a maior mudança positiva, a diminuição de encarceramentos de minorias.

Já nos Estados Unidos, 16 estados já legalizaram o uso recreativo de maconha por adultos, enquanto 19 permitem o uso para fins medicinais. Desde então, foi comprovado a criação de mais de 77 mil empregos nas regiões, devido à abertura de um novo mercado. Além do lucro que foi expresso nesses estados: uma média de $20 milhões por mês só no Colorado.

Como o Canadá, a Holanda também não sofreu um “boom” de usuários ao liberar o uso da maconha, mesmo vendendo-a em lojas em locais públicos. Outro fator interessante de mencionar é o fato da maconha, mesmo sendo extremamente popular na Jamaica, só foi legalizada na região em 2015 (para uso medicinal e religioso) – * comprovando que a criminalização de algo não impede que a população tenha acesso.*

Esses dados foram tirados de uma pesquisa feita no poder360.com.br, eles possuem outras informações muito relevantes ao assunto. Vale a pena a leitura, já que tive que deixar muitas coisas de fora para que o texto não ficasse muito extenso.

Vou voltar a destacar o Canadá, em especial sua diminuição da população carcerária. O Brasil segue em crise de cadeias lotadas, descumprimento de direitos humanos dentro de prisões e desorganização do sistema. A oportunidade de combater essas superlotações é algo que o país não deveria deixar passar, além de que seria um auxílio no grave problema que é o encarceramento da população negra.

Alguns outros benefícios da legalização da maconha seriam a economia dos bilhões de dólares que governos atualmente desperdiçam no combate e prisão pelo uso recreativo de maconha. São outros argumentos válidos o fato de auxiliar pessoas medicinalmente e a regulamentação poderia manter os usuários em situações mais seguras.

“Digamos que a equação é simples: milhares e milhares de mexicanos morrem todos os anos em uma guerra entre irmãos que busca – sem sucesso – deter a produção de maconha, que já é legal nos Estados Unidos, o principal comprador”, argumenta Alejandro Páez Varela, jornalista e escritos mexicano, quando perguntado sobre a legalização da maconha em 2015 (ano que a Suprema Corte de Justiça da Nação do México aprovou o uso recreativo da maconha).

Voltando para nosso próprio país, já é parte da realidade brasileira o consumo da maconha em diversas faixas etárias. A legalização para o consumo recreativo não vai aumentar exponencialmente o número de usuários pelo que já foi visto em outros lugares, e sim organizar e melhorar a qualidade de um produto já muito utilizado no país.

Gostaria de finalizar com um pouco de recapitulação do ponto em que estamos. Em junho de 2021, foi criada uma lei que legalizou o cultivo de maconha no Brasil, exclusivamente para fins medicinais. Penso que esse é um bom lugar para começar no caminho da legalização, com objetivos claros de regulamentação e instituição da maconha na Constituição de forma segura e clara para toda a população.