Mutilação genital, é cultural?

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 200 milhões de mulheres já passaram por algum tipo de mutilação genital feminina, conhecida pela sigla MGF. Tal prática consiste na remoção parcial ou total dos órgãos genitais, ou outras intervenções suscetíveis de lhes provocar lesões por razões não médicas ou terapêuticas. Esses procedimentos podem gerar diversos problemas para a saúde da mulher, entre eles sangramento, cistos, infecções, infertilidade e problemas de auto estima. A mutilação genital feminina é considerada um ritual em algumas culturas, e ainda é praticada em mais de 25 países africanos e, em países do Oriente Médio e da Ásia. A prática de mutilação genital é uma forma brutal de violação dos direitos humanos e, embora seja mais comum de ocorrer em pessoas do sexo feminino, ela não exclui o sexo masculino.

Em dados divulgados pela Unicef em 2017, a MGF ocorre, principalmente, com meninas de idade entre cinco e oito anos, e a maioria dos procedimentos são realizados em péssimas condições sanitárias. Sem contar que essa prática não oferece nenhum tipo de benefício médico às vítimas, que, pelo contrário, sofrem com lesões físicas e psicológicas. Em muitas culturas as famílias creem que a criança precisa dessas lesões para conseguir um casamento, ou um bom marido. E muitas vezes a MGF é um dos requisitos solicitados pelos homens para aceitar se casar com uma jovem, este ato tem como base a crença de que essas mulheres são “puras” e castas, o que nos leva então a principal questão relacionada a MGF: uma forma de submissão da mulher ao homem. Essa prática é um exemplo de violação dos direitos humanos e da integridade física, uma vez que expõe suas vítimas a situações traumáticas e de vulnerabilidade, que pode também levar à morte em decorrência de complicações geradas pelas mutilações.

Mesmo se tratando de uma prática cultural, é fundamental que os países reconheçam que esta prática é uma forma de violação dos direitos da mulher, para tanto faz-se necessário que os mesmos criem mecanismos legais que impeçam o acontecimento dessas atrocidades. De acordo com a Resolução aprovada em 2012 em uma Assembleia da ONU os países membros devem tomar todas as medidas cabíveis com o intuito de erradicar a prática cultural de mutilação feminina como uma forma de proteger as mulheres de qualquer ato de violência. Para isso, é imprescindível que a impunidade nos casos de mutilação seja freada. Vale ressaltar que tal prática é ilegal em diversos países da África, inclusive alguns que o mantém como prática cultural. Ele também é ilegal na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá. No Brasil a mutilação genital feminina não era especificamente tipificada no Código Penal, entretanto em 2015 foi lançado o Projeto de Lei nº. 3.344, com o intuito de alterar o texto da lei para tipificar a mutilação genital feminina como crime de lesão corporal gravíssima. Somente em 2021 foi lançado relatório pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados que aprova a mudança no texto do Código Penal brasileiro. De acordo com o documento a nova lei entrou em vigor na data da publicação do mesmo. A aprovação da lei é um avanço na luta contra a mutilação genital, mesmo que seja, também, um lembrete da lentidão do Estado em barrar esse tipo de crime. Contudo, vale ressaltar, que o texto da lei tipifica apenas a mutilação genital feminina e não aborda que esse tipo de atrocidade possa ocorrer com os homens, mesmo que em número menor.

Vale ressaltar que nos EUA é comum que os meninos sejam circuncidados ao nascerem e caso os pais recusem o procedimento eles devem assinar diversos documentos e formulários que atestem tal recusa. De acordo com a Academia Americana de Pediatria, cerca de 1 milhão de recém-nascidos são circuncidados por ano no país, e as taxas mais elevadas estão relacionadas à tradição religiosa de cada região. O estudo também mostra que o procedimento causa dor e que muitos homens sentem raiva, vergonha, desconfiança e mágoa por terem sido circuncidados quando crianças.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça a necessidade de que os países criem leis que contenham o avanço da prática de mutilação, bem como criem maneiras de conter a ocorrência do mesmo. O órgão reconhece que tal prática é uma forma de violência e apresenta diversos riscos à saúde física e mental das pessoas. Assim, é fundamental que as autoridades se preocupem em criar uma forma de conscientizar a população para que eles compreendam as consequências deste ato bárbaro. Outro ponto importante é acabar com a impunidade relacionada a mutilação genital como um ato cultural e, para tanto é necessário a criação de leis específicas para este crime. A consciência de que as pessoas não devem tomar decisões referentes ao corpo do outro deve ser algo estimulado na comunidade como um todo, tendo sempre em vista a prerrogativa de que sou livre para tomar minhas próprias decisões, mas minha liberdade não deve subjugar a vida e/ou o corpo do outro.