O Brasil é um estado laico?

Uma pergunta digna de tema de redação de ENEM. Para resumir, o Estado laico é aquele que se “separa” da religião como um todo, não adota uma crença religiosa oficial e não pode privilegiar alguma religião em específico. Portanto, para ser considerado laico, é necessário que o Estado tenha escrito em sua Constituição a garantia de direitos iguais a todos, independente da crença pessoal.

Não se confunda! Estado laico é completamente diferente de um Estado ateu. Permitir a coexistência de diferentes religiões em um mesmo território, sem permitir que se relacionem com a política, é diferente de combater a existência da religião no interior do Estado como um todo.

Caso você esteja perdido a cerca da definição, história ou diferentes tipos de Estados, indico a leitura de páginas online sobre “Estado laico”. Um bom lugar para começar é nossa velha amiga Brasil Escola, ou o clássico Mundo Educação.

Voltando a nossa pergunta: o Brasil é um Estado laico? A resposta oficial, e curta, é “sim, o Brasil é um Estado laico”. Agora, como tudo nesse país, se olharmos com mais atenção aos detalhes e observamos coisas do nosso dia a dia que consideramos normais, notamos que as coisas não são como parecem. Há vários artigos na Constituição Federal brasileira de 1988 que deixam claro a laicidade do Brasil, incluindo partes dos artigos 5 e 19. Mas, como todos bem sabemos, a teoria e a prática são coisas bem diferentes.

Vale a pena mencionar a diferença dos substantivos “laicidade” e “laicismo”. O primeiro é relacionado à um Estado que se mantém neutro em relações religiosas, garantindo direitos iguais a todas as religiões. Já o segundo tende a proibir completamente a presença religiosa em esferas públicas. O Brasil, em específico, prega a laicidade, mesmo tendo claras tendências cristãs, além dos privilégios que tal religião recebe.

Um exemplo rápido de tal preferência poderia ser a existência de crucifixos cristãos em lugares públicos, como o Congresso Nacional e o STF, ou podemos mencionar ainda o fato de toda cédula

ter escrito “Louvado seja Deus”. Posso ir além ao lembrar que os feriados em solo nacionais são, em sua massiva maioridade, datas comemorativas cristãs. Podemos até voltar para a Constituição, que por um lado defende o Estado laico, mas por outro invoca a “proteção de Deus” no preâmbulo – relatório que antecede uma lei ou decreto, para aqueles confusos.

Nos últimos anos, houve vários casos de desconsideração da Constituição e Carta Magna no governo Bolsonaro. Os diversos episódios de ministros em corte nacional citando e elevando as palavras da Bíblia, ou o próprio presidente carregando e mostrando o livro sagrado em contextos oficiais da República.

Sim, é fato: o Brasil é um país religioso e é casa do maior número de católicos no mundo. Logo, seria ignorância dizer que os valores cristãos não são grande parte da nossa sociedade e cultura – já percebeu o quanto você diz “Minha nossa!” ou “Meu Deus do céu” diariamente? – mas, seria outra ignorância completamente diferente dizer que só existe essa religião no nosso país. O Brasil passou, e ainda passa, por anos de miscigenação cultural e étnica e, além de ser moradia de milhões de católicos, é um dos lugares mais diversos do planeta.

Com essa pluralidade de pessoas e culturas no mesmo espaço, é importante que o Brasil seja um Estado laico para manter o funcionamento do nosso país. Mas o que realmente ocorre são candidatos atrás de candidatos utilizando a religião e valores voltados a fé de milhares brasileiros para se elegerem. E, Quando chegam ao poder, deixam de lado tudo que pregaram em público atrás do ganho pessoal; finalmente, quando questionados dizem estar “seguindo os ensinamentos e julgamento de Deus”. Deve ser triste ver sua fé sendo utilizada como arma política e descartada tão rapidamente como tal...

Isso prova duas coisas: a manipulação de massas em nome da religião, que é um assunto para outra hora; e como os prejudicados pela falta de um Estado laico não são só aqueles com religiões fora da maioridade.

Mas, e aí? Existe realmente esse tal de Estado laico? É possível políticos e eleitores se distanciarem tanto assim de sua fé durante o horário de trabalho? É difícil dizer... se você faz essa pergunta ao Google, de cara você recebe uma lista – “Exemplos de Estados Laicos, que não sofrem interferência religiosa em suas decisões políticas, são: Brasil, Estados Unidos, Japão, Canadá e Áustria” – mas já estabelecemos que nem tudo é igual em prática e teoria.

No final do dia, como posso afirmar a existência de um Estado laico e política livre de religião se, ao sair na rua em época de eleição, sou cercada de milhares de brasileiros gritando, descontroladamente e com vozes quase roucas, a volta do grande messias?